O vereador Dr. Ronaldo Onishi protocolou na sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, um Projeto de Lei que proíbe a contratação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam, durante suas apresentações, qualquer tipo de apologia ao crime ou ao uso de drogas.
De acordo com o texto do projeto, a proposta tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente saudável, com dignidade e livres de influências negativas. O vereador reforça que o acesso à cultura deve ser assegurado, desde que respeite o princípio do melhor interesse do menor, sem incentivar comportamentos nocivos.
“Recebi em meu gabinete visita de membros do MBL e, como representantes do povo, somos uma caixa de ressonância. Nos procuraram para apresentar esse projeto de lei, que visa proteger nossas crianças e adolescentes de conteúdos que deturpam a família, os bons costumes ou que os denigram. Precisamos de uma fiscalização mais rigorosa, principalmente em eventos que envolvam menores de idade. O adolescente precisa crescer em um ambiente sadio para se tornar um bom cidadão”, destacou Dr. Onishi durante sua fala na tribuna.
O Projeto de Lei também enfatiza o dever do município e da sociedade em garantir com prioridade absoluta, os direitos fundamentais da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer forma de exploração, violência, abuso ou estímulo a condutas criminosas.
A proposta será avaliada pelas comissões competentes da Casa antes de ser votada em plenário.