Pesquisa de pre\u00e7o de material escolar realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo, em 83 estabelecimentos, na capital e no interior, detectou diferen\u00e7a de pre\u00e7o de 550% para um mesmo produto. Em Ca\u00e7apava, uma Caneta Esferogr\u00e1fica que custava R$ 1,00 em um estabelecimento foi encontrada por R$ 6,50 em outro. Na capital a maior diferen\u00e7a encontrada foi 177,78% onde a mesma borracha custava R$ 0,90 em um estabelecimento e foi encontrada por R$ 2,50 em outro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei n\u00ba 12.886 de 26\/11\/2013, n\u00e3o pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone, por exemplo, e a escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir que os pais comprem o material no pr\u00f3prio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. A diretora de estudos e pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, Val\u00e9ria Garcia, lembra tamb\u00e9m \u00e9 abusiva a cobran\u00e7a de taxa de material escolar sem a apresenta\u00e7\u00e3o da lista. \u201cA escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou respons\u00e1veis, e s\u00e3o eles que dever\u00e3o optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d. Veja mais dicas no blog do Procon-SP.
Veja nos links abaixo as pesquisas na integra.
S\u00e3o Paulo, Baixada Santista, Bauru, Ca\u00e7apava, Campinas, Jundia\u00ed, Presidente Prudente, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sorocaba e Taubat\u00e9.
Nos munic\u00edpios de Campinas, Jundia\u00ed, Taubat\u00e9 e Ca\u00e7apava, a pesquisa foi realizada em conjunto com os Procons municipais.
O consumidor que tiver d\u00favidas ou quiser fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es em http:\/\/www.procon.sp.gov.br\/noticia.asp?id=3817<\/p>\n\n\n\n
Fonte: http:\/\/www.procon.sp.gov.br\/index.asp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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