A Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 15, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto que tramita na Casa de Leis, de autoria do Executivo, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na cidade. Cerca de 40 profissionais ligados a \u00e1rea habitacional participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da comiss\u00e3o, vereador Alexandre Depieri, disse que o projeto ir\u00e1 beneficiar todos os im\u00f3veis que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular. \u201cOs moradores que querem regularizar sua constru\u00e7\u00e3o e que ainda n\u00e3o est\u00e3o averbadas no cart\u00f3rio de registro v\u00e3o ter mais facilidades com esse projeto aprovado\u201d.
Foto: Eduardo Toledo | Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Ol\u00edvio N\u00f3brega, membro da comiss\u00e3o, disse que o projeto \u00e9 amplo e trata de assuntos importantes, como a mobilidade de pedestres. \u201cA lei ir\u00e1 regulamentar tamb\u00e9m a quest\u00e3o das cal\u00e7adas. J\u00e1 existe uma lei de minha autoria que disciplina essa quest\u00e3o, mas temos que for\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para que todos tenham a tranquilidade de caminhar pelas cal\u00e7adas da nossa cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Wagner Eckstein afirmou que a regulariza\u00e7\u00e3o d\u00e1 mais garantias para os propriet\u00e1rios, al\u00e9m de facilitar a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios. \u201cOs im\u00f3veis regularizados tem mais valor de mercado e facilidade na hora de conseguir um financiamento dessas casas. O debate foi muito salutar, importante a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores Cido e Ronaldo Onishi tamb\u00e9m participaram dos trabalhos e contribu\u00edram dando sugest\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e T\u00e9cnicos de Tabo\u00e3o da Serra tamb\u00e9m foi representada pelo presidente Gildo Severino dos Santos e pelo vice-presidente, o engenheiro Edson Galina.<\/p>\n\n\n\n
Para o corretor de im\u00f3veis Denis Jones, o projeto ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas em Tabo\u00e3o da Serra. \u201cAcredito que ir\u00e1 melhora muito para todos, n\u00e3o s\u00f3 no mercado imobili\u00e1rio, mas tamb\u00e9m na mobilidade, j\u00e1 que trata tamb\u00e9m das cal\u00e7adas, dos recuos e desvios. Ser\u00e1 muito importante para dar mais dignidade e respeito para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O comerciante Hussein Ali Hamad, disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para todos propriet\u00e1rios e d\u00e1 mais seguran\u00e7a para quem aluga. \u201cFoi muito positiva a audi\u00eancia. A grande dificuldade hoje em dia \u00e9 comprovar a posse do seu terreno. Quase metade dos loteamentos na cidade foi feita de forma irregular. A anistia feita em 2010 exigia que o im\u00f3vel fosse regularizado, agora esse projeto diminui a burocracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Samara Apr\u00edgio, delegada do Creci em Tabo\u00e3o da Serra, ressaltou que a audi\u00eancia foi importante para a cidade. \u201cFoi muito boa e produtiva a reuni\u00e3o. Comentamos v\u00e1rios artigos da lei, principalmente o prazo que n\u00f3s achamos que deve ser indeterminado. Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis usados, queremos que seja adotado um crit\u00e9rio menos rigoroso, para que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o de fato\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
As propostas apresentadas por t\u00e9cnicos, engenheiros, arquitetos e corretores de im\u00f3veis ser\u00e3o condensadas em um projeto substitutivo que ser\u00e1 encaminhado para diversas comiss\u00f5es (Finan\u00e7as e Obras) que dever\u00e3o apresentar os pareceres. Ap\u00f3s o tramite legislativo, que pode durar at\u00e9 30 dias, o projeto estar\u00e1 apto para ser colocado em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a
Todas as Ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 16h30
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal
Av. Dr. Jos\u00e9 Maciel, 517 \u2013 Jd. Maria Rosa
4788-9300
www.camarataboao.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n
Fonte: http:\/\/www.otaboanense.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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